{"id":119716,"date":"2021-07-02T10:30:00","date_gmt":"2021-07-02T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/noticias\/ministerio-publico-instaura-inquerito-para-investigar-contrato-do-gp-de-sao-paulo-com-f1\/"},"modified":"2021-07-02T11:07:01","modified_gmt":"2021-07-02T14:07:01","slug":"ministerio-publico-instaura-inquerito-para-investigar-contrato-do-gp-de-sao-paulo-com-f1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/f1\/ministerio-publico-instaura-inquerito-para-investigar-contrato-do-gp-de-sao-paulo-com-f1\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico instaura inqu\u00e9rito para investigar contrato do GP de S\u00e3o Paulo com F1"},"content":{"rendered":"\n

O imbr\u00f3glio que envolve os contratos do GP de S\u00e3o Paulo de F\u00f3rmula 1 ganhou mais um cap\u00edtulo. Depois que o vereador Ant\u00f4nio Donato (PT) protocolou um segundo pedido para instaurar uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) para investigar os acordos<\/a>, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo vai olhar mais de perto o v\u00ednculo firmado entre a prefeitura da capital paulista, a F1 e a MC Brazil Motorsport, empresa respons\u00e1vel pela promo\u00e7\u00e3o do evento. O MP questiona a falta de licita\u00e7\u00e3o nos acordos, os valores envolvidos e tamb\u00e9m os benef\u00edcios sociais. <\/p>\n\n\n\n

“O presente inqu\u00e9rito civil foi instaurado para apurar poss\u00edveis atos de improbidade administrativa, na celebra\u00e7\u00e3o de contrato entre a Prefeitura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo, e a F\u00f3rmula 1, no valor de US$ 125 milh\u00f5es, e, ainda, a contrata\u00e7\u00e3o direta da empresa MC Brazil Motorsport, sem transpar\u00eancia, no valor de R$ 100 milh\u00f5es, com pagamentos em cinco parcelas anuais de R$ 20 milh\u00f5es, para a realiza\u00e7\u00e3o de cinco corridas da F1 em S\u00e3o Paulo, entre 2021 e 2025, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, em dano ao er\u00e1rio p\u00fablico municipal ou ao interesse social, afrontando os princ\u00edpios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, desvio de finalidade e interesse p\u00fablico”, determina o documento enviado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 desta sexta-feira (2), e que \u00e9 assinado pelo Promotor Paulo Destro. <\/p>\n\n\n\n

O MP decidiu investigar os acordos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias na imprensa sobre o pedido da CPI na C\u00e2mara Municipal. “O que causa perplexidade \u00e9 que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, mesmo sendo detentora dos direitos da realiza\u00e7\u00e3o da F1, transferiu, de forma onerosa, para a empresa MC Brazil Motorsport, os direitos de realiza\u00e7\u00e3o do evento, pagando R$ 20 milh\u00f5es, anualmente, durante cinco anos”, acrescenta a nota.<\/p>\n\n\n\n

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Trecho do documento que estabelece a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo no que diz respeito aos contratos da F1 (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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A portaria do MP ainda questiona a aus\u00eancia de contrapartida ou benef\u00edcio social por meio dos acordos. “Depreende-se da representa\u00e7\u00e3o e mat\u00e9rias jornal\u00edsticas acostadas nos autos, a utiliza\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico pelo Munic\u00edpio ao receber a F\u00f3rmula 1 Grande Pr\u00eamio S\u00e3o Paulo, em contrata\u00e7\u00e3o direta de empresa sem procedimento licitat\u00f3rio e, ainda, com poss\u00edvel desvio de finalidade e dano ao er\u00e1rio p\u00fablico municipal ou ao interesse social ante a aus\u00eancia de transpar\u00eancia na negocia\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

“A Municipalidade n\u00e3o receber\u00e1 nenhuma contrapartida ou benef\u00edcio social pelo evento automobil\u00edstico esportivo no Aut\u00f3dromo de Interlagos, entre 2021 e 2025, visto que a Prefeitura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo participa, concretamente, apenas como um ente p\u00fablico financiador, em que o contribuinte paulistano pagar\u00e1 pelos vinte milh\u00f5es de reais anuais, ao arcar com praticamente todas as despesas para a realiza\u00e7\u00e3o da F\u00f3rmula 1”, completou.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 indispens\u00e1vel para a sociedade a transpar\u00eancia e adequa\u00e7\u00e3o do controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos da Municipalidade de S\u00e3o Paulo”, finalizou a portaria.

O MP-SP deu 15 dias para que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) apresente informa\u00e7\u00f5es e contratos sobre os pagamentos efetuados com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. O mesmo prazo foi dado para a Secretaria de Turismo, ao representantes legais das empresas MC Brazil Motorsport e Mubadala Consultoria, sobre informa\u00e7\u00f5es de acordos.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio tamb\u00e9m solicitou a Jo\u00e3o Antonio da Silva Filho, presidente do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (TCM), “informa\u00e7\u00f5es de eventual procedimento fiscalizat\u00f3rio referente \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contratos”.<\/p>\n\n\n\n

O contrato e os questionamentos <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O GP de S\u00e3o Paulo est\u00e1 previsto para novembro (Foto: Rodrigo Berton\/Grande Pr\u00eamio)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O contrato para a realiza\u00e7\u00e3o do GP de S\u00e3o Paulo de F\u00f3rmula 1 entre a Prefeitura de S\u00e3o Paulo e a Brasil Motorsport \u00e9 de R$ 100 milh\u00f5es. Desde a assinatura do acordo, existem questionamentos sobre a lisura do processo. Em janeiro, o v\u00ednculo chegou a ser suspenso pela Justi\u00e7a pela a aus\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o para o contrato e pelo sigilo imposto pela prefeitura paulistana. Dois meses depois, um desembargador revogou a suspens\u00e3o e manteve o acordo v\u00e1lido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que parlamentares pedem uma comiss\u00e3o para investigar o contrato. Em fevereiro passado, 19 membros da C\u00e2mara Municipal entraram com um requerimento pedindo esclarecimento sobre o acordo com a nova promotora. Na mesma linha, o pedido recentemente protocolado na C\u00e2mara considera ilegal a forma de contrata\u00e7\u00e3o e aponta viola\u00e7\u00e3o no Princ\u00edpio da Impessoalidade e da Moralidade Administrativa.<\/p>\n\n\n\n

No requerimento, o vereador cita como argumentos para a cria\u00e7\u00e3o da CPI \u201co disp\u00eandio de recursos p\u00fablicos em evento esportivo, no curso da maior epidemia mundial dos \u00faltimos 80 anos\u201d que \u201cpode ferir os Princ\u00edpios da Moralidade e Efici\u00eancia administrativa\u201d e que \u201cexiste a possibilidade real de que a o evento da F1 <\/a>em 2021 aconte\u00e7a sem p\u00fablico, portanto, sem as receitas do turismo e demais servi\u00e7os que em tese justificam o retorno financeiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, a organiza\u00e7\u00e3o do GP de S\u00e3o Paulo anunciou que os ingressos que p\u00f4s \u00e0 venda pela internet ao p\u00fablico haviam se esgotado<\/a>. Cerca de 28 mil entradas foram negociadas de um total de 40 mil dispon\u00edveis para o evento, que ter\u00e1, se realizado, a capacidade reduzida por conta da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

O GP de S\u00e3o Paulo est\u00e1 previsto para 7 de novembro no aut\u00f3dromo de Interlagos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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