{"id":133647,"date":"2019-07-19T14:55:00","date_gmt":"2019-07-19T17:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/noticias\/justica-federal-suspende-processo-de-licitacao-do-autodromo-de-deodoro\/"},"modified":"2020-05-17T00:46:41","modified_gmt":"2020-05-17T03:46:41","slug":"justica-federal-suspende-processo-de-licitacao-do-autodromo-de-deodoro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/f1\/justica-federal-suspende-processo-de-licitacao-do-autodromo-de-deodoro\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal suspende processo de licita\u00e7\u00e3o do aut\u00f3dromo de Deodoro"},"content":{"rendered":"\n
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\nA Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu na tarde desta sexta-feira (19) em caráter liminar, a contratação da empresa que ganhou a concorrência para a construção do autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro. À decisão, cabe recurso, mas no momento está suspenso o processo de licitação da obra, cuja construção foi prometida pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo governado do RJ, Wilson Witzel, na busca de alterar o palco da Fórmula 1 no Brasil a partir de 2021.
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\nO juiz Adriano de Oliveira França, da 10ª Vara Federal, responsável pela decisão, justificou a suspensão à falta de aprovação do estudo prévio de impacto ambiental na área imaginada para a construção da pista.
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\nNo dia 20 de maio, há quase exatos dois meses, uma empresa chamada Rio Motorsports venceu o processo de licitação<\/a> – sendo a única concorrente. <\/p>\n

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\n\t#iconeimagem Área destinada à construção do autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)<\/div>\n
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A publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro, entretanto, veio confusa e sem qualquer explicação sobre como o projeto será financiado. Além disso, deu-se somente um dia depois de o Ministério Público Federal pedir que o processo licitatório fosse adiado devido à ausência de um estudo de impacto ambiental na região de Deodoro<\/a>.
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\nAgora, a ausência causou a suspensão do processo. O juiz, em sua sentença, citou a obrigatoriedade de apresentação do estudo. Nela, afirma também que "é provável a degradação do meio ambiente, pelas informações constantes dos autos".
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\nDe acordo com informações do site da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o juiz citou especificamente "supressão de flora, desequilíbrio do ecossistema, possibilidade de processos erosivos, comprometimento da fertilização de solo e outros fatores". 
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\nEle também utilizou como justificativa um relatório do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, além de recomendação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que deseja criar parque ambiental na área em que o autódromo é planejado. 
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\nNo dia 17 de maio, o Ministério Público Federal já havia feito pedido, via liminar, para que o processo fosse paralisado – ou seja, antes mesmo da Rio Motorsports ser declarada vencedora. 
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\n\tPor meio de nota, a assessoria de imprensa da Rio Motorpark se posicionou a respeito da decisão da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. "A empresa reitera que cumprirá todas as determinações da Justiça, bem com as indicadas no referido edital de licitação. Informa ainda que já está em curso a produção de amplo estudo de impacto ambiental na região e que, uma vez concluído, o mesmo será encaminhado às autoridades competentes, conforme determinam as legislações vigentes".<\/div>\n
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\n\t"No entanto, a empresa registra profunda estranheza com o pedido liminar, uma vez que este pede cumprimento de obrigações que já estavam previstas no edital para serem cumpridas pela empresa antes da celebração do contrato. Vale ressaltar que solicitação semelhante, requerida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, já recebeu apreciação na Justiça, tendo já sido transitada em julgado no dia 30 de maio de 2018, há mais de um ano", complementou.<\/div>\n
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\n\t#iconeimagem O autódromo de Deodoro no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)<\/div>\n

Este é um novo baque nos planos do Governo Federal em transferir a F1 de São Paulo para o Rio de Janeiro: anteriormente, Bolsonaro já havia recuado, citando 2021 como o ano para que a mudança seja feita, e não mais 2020<\/a>, como fez no lançamento do projeto. 
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\nNo dia 24 de junho, ele teve reunião com Chase Carey, chefe do Liberty Media, e chegu a afirmar que estava "99% certo" de que a F1 se mudaria para o Rio. No mesmo evento, Carey negou o acordo.
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\nNo dia seguinte, o dirigente se reuniu com autoridades paulistanas, incluindo o governador João Doria e o prefeito da capital, Bruno Covas, que afirmaram que São Paulo não só segue sob contrato como planeja renová-lo até 2040<\/a>.
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\nO sonho antigo de Deodoro <\/strong>
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\n\tO autódromo de Deodoro é um velho desejo de gente ligada ao esporte no Rio de Janeiro, aflorado desde a demolição definitiva do Autódromo de Jacarepaguá, em 2012, mas que já tinha seu futuro traçado anos antes. O terreno está localizado no Campo do Camboatá, em Deodoro, Zona Oeste da cidade, e foi cedido ainda em 2012 pelo Exército a um projeto que envolvia Ministério do Esporte, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, além da Confederação Brasileira de Automobilismo e do Governo do Estado. O passo seguinte era um processo de descontaminação por conta da existência de minas terrestres e explosivos no solo.<\/div>\n
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\n\tComeçou, então, um longo processo de descontaminação que atrasou qualquer ideia de projeto viável de construção de um autódromo para o futuro. A varredura dos cerca de 2 milhões de m² do Campo do Camboatá passou a ser organizada pelo Comando Militar do Leste por meio do Batalhão de Engenharia de Combate de Santa Cruz.<\/div>\n
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\n\tUm pouco antes dos trabalhos envolvendo o autódromo, um caso chamou a atenção no Campo do Camboatá. Durante treinamento do curso de sargentos do Exército, em junho de 2012, o calor de uma fogueira feita pelos treinados causou a explosão de um artefato que estava próximo. Uma pessoa morreu e outras dez ficaram feridas – três em estado grave.<\/div>\n
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\n\tO Ministério do Esporte, responsável por financiar as obras do autódromo, suspendeu o projeto em novembro de 2014, após sugestão do Ministério Público. Na época houve uma exigência de um estudo do impacto ambiental das obras no local – uma das últimas áreas de Mata Atlântica na cidade. O Ministério se defendeu, disse que estava "preparando o atendimento das condicionantes ambientais que haviam sido fixadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para emissão da licença [das obras]". E que, apesar disso, a justiça suspendeu a licença e embargou o projeto.
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\n\t"O Inea determinou ao Ministério que providenciasse Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. O Ministério, embora convicto de ter cumprido todos os requisitos legais e ter esclarecido todos os questionamentos da promotoria, acatou a decisão judicial e iniciou a fase dos estudos, com o propósito de fazê-lo no menor período de tempo possível e na esperança de que a liminar de janeiro de 2013 fosse derrubada", disse o Ministério do Esporte à época.<\/div>\n
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\n\tO começo de 2015 apresentou ainda um novo obstáculo público para a liberação das obras. Em 12 de fevereiro, pouco antes do Carnaval daquele ano, o chão tremeu em pelo menos seis bairros do Subúrbio do Rio de Janeiro: Deodoro, Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, Guadalupe, Vila Militar e Anchieta. Barulho, tremores e uma vibração que foi capaz de estourar vidraças e quebrar telhados. Tudo por conta de mais uma explosão no Camboatá que o Comando Militar do Leste admitiu ter causa um choque acima do esperado.
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\n\tSempre foi sabido que grande parte dos artefatos espalhados na localidade eram frutos de uma explosão-mãe – e não de treinamentos com minas terrestres. A explosão – história que o GP contou detalhadamente em 2015<\/a> – aconteceu em 1958.<\/div>\n
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\n\tEntretanto, documentos obtidos pelo GRANDE PRÊMIO<\/strong> em junho de 2018<\/a> – e que são assinados pelo coronel Evaldo Ferreira Baptista, chefe do Estado-Maior da 1ª Região Militar, e por Fernando Meira Junior, Subsecretário de Projetos Estratégicos da cidade do Rio de Janeiro – mostram que são esses artefatos, frutos da explosão de 1958, os que representavam perigo no solo do Camboatá e explica como foi o processo de descontaminação que surpreende ao afirmar que o trabalho foi concluído em maio de 2015.<\/div>\n
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\n\tNo fim das contas, segundo os dados oficiais, o trabalho de detecção e varredura terminou encontrando 110.483 estilhaços diversos; 25.809 cartuchos e\/ou projeteis de armamento leve; 706 granadas de mão inertes; 11.789 granadas ou partes de granadas de diversos calibres e armas; 18.000 fragmentos variados de metal.
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\n\t"Todos os artefatos explosivos encontrados, inertes ou não, foram destruídos. O Exército deu como encerrada a fase de detecção, varredura e destruição de artefatos de explosivos da área de instrução de Camboatá em 15 de maio de 2015", afirma o documento, que ainda assegura que o fim do trabalho de buscas e destruição dos artefatos explosivos foi informado pelo Departamento de Engenharia e Construção ao Secretário-Executivo do Ministério do Esporte em 30 de outubro de 2015.<\/div>\n
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\n\tHá mais de três anos, pois, o terreno não representa mais perigo. Acontece que como o Ministério do Esporte abandonou o projeto após o imbróglio judicial de 2014, a construção do novo autódromo ficou sem um mecenas. Com a justificativa perfeita de que o terreno era minado e que uma série de bombas enterradas nos 2 milhões de m² de solo de Mata Atlântica, úmido e com mata fechada, seriam quase impossíveis de limpar, a Prefeitura, então chefiada por Eduardo Paes (MDB-RJ) e o Ministério do Esporte deixaram o assunto ser escanteado.<\/div>\n
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\n\tHouve até uma representação oficial na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro para mudar o local do autódromo para o bairro de Guaratiba, costurada pelo vereador Carlo Caiado (DEM-RJ), mas que também não avançou. O assunto foi posto em espera por todo o período de preparação para as Olimpíadas 2016 e até a eleição de um novo prefeito, Marcelo Crivella (PRB-RJ). Pressionado por movimentos favoráveis ao autódromo, Crivella organizou uma reunião em março de 2017, cerca de dois meses após sua posse.<\/div>\n
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\n\tO evento solene foi realizado no Palácio da Cidade, em Botafogo, e contou com Crivella assinando um procedimento de manifestação de interesse [PMI] para o projeto do novo autódromo, trazendo novamente à baila o terreno do Campo de Camboatá. Sem o mecenato do Ministério do Esporte, a prefeitura sempre anunciou que necessitava do investimento da iniciativa privada para realizar um estudo de viabilidade do projeto.<\/div>\n
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\n\tSegundo apurou o GP<\/strong>, no entanto, após a solenidade de março de 2017, a Prefeitura do Rio de Janeiro ficou um ano sem se manifestar sobre o assunto. Consultada pelo GP<\/strong>, a Federação de Automobilismo do Rio de Janeiro chegou a afirmar, em março de 2018, que "houve audiências com alguns Secretários Municipais que não sabiam ou se esquivaram do assunto."<\/div>\n
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\n\tSem condições técnicas de realizar os estudos de viabilidade, a Prefeitura propôs uma série de requisitos para ver se algum grupo privado era capaz de realizar o trabalho. Desta feita, houve de fato quem se apresentasse para realizar o estudo. Um projeto de mais de 700 páginas feito pelo consórcio Rio Motorsports – que tem como uma das formadoras a Tilke E&A, empresa do arquiteto alemão Hermann Tilke.<\/div>\n
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\n\tOriginalmente, o estudo deveria ser entregue até abril de 2018, mas houve um pedido para postergar o limite em mais 60 dias – algo que foi aceito pela Prefeitura. O estudo foi entregue em 4 de junho. 60 dias depois, período de análise, a Prefeitura poderia abrir um edital licitatório para concorrência pública. Mas não existiu avanço.<\/div>\n
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\n\tEm 8 de maio, o presidente Jair Bolsonaro, junto do governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella, afirmou interesse em receber o GP do Brasil na capital carioca. Segundo os governantes, que realizaram uma cerimônia para abertura de um termo de compromisso, as negociações para a realização da corrida já em 2020 eram avançadas, no circuito ainda inexistente de Deodoro.<\/div>\n
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\n\tTodavia, a realização da corrida implicaria na quebra do contrato vigente da F1 com São Paulo. O governador paulista João Doria e o prefeito Bruno Covas convocaram uma coletiva e afirmaram que o GP do Brasil não sairá de Interlagos.<\/div>\n
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\n\tNa última segunda-feira, o Ministério Público Federal confirmou um pedido de liminar para suspender a licitação que permite as obras, por conta da falta de um Estudo Prévio Ambiental, já que a área em que o circuito foi projetado é parte de uma das formações florestais que correspondem a Mata Atlântica.<\/div>\n

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A Justiça Federal do Rio de Janeiro publicou informe na tarde desta sexta-feira (19) suspendendo o processo de licitação do autódromo de Deodoro, promessa do presidente Jair Bolsonaro e do governador do RJ, Wilson Witzel, sob a justificativa de receber a Fórmula 1 a partir de 2021. A razão foi a falta de aprovação do estudo prévio de impacto ambiental no local<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"42wp_featured_image_caption":"","42wp_featured_image_credits":"","42wp_featured_video":"","42wp_featured_image_hidden":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[3793,1749,85,1151,147,156,1910,1451,1943,339],"42wp_author":[47118],"class_list":["post-133647","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-f1","tag-autdromo","tag-deodoro","tag-frmula-1","tag-frmula-um","tag-f1","tag-f1-2021","tag-jair-bolsonaro","tag-justia","tag-rio-de-janeiro","tag-suspenso","42wp_author-vitor-fazio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133647"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133647\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133647"},{"taxonomy":"42wp_author","embeddable":true,"href":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/42wp_author?post=133647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}