{"id":134792,"date":"2019-07-03T06:00:00","date_gmt":"2019-07-03T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/noticias\/licitacao-irregular-empresa-invalida-e-pista-em-monza-os-erros-do-autodromo-do-rio\/"},"modified":"2020-05-17T03:43:45","modified_gmt":"2020-05-17T06:43:45","slug":"licitacao-irregular-empresa-invalida-e-pista-em-monza-os-erros-do-autodromo-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grandepremio.com\/br\/f1\/licitacao-irregular-empresa-invalida-e-pista-em-monza-os-erros-do-autodromo-do-rio\/","title":{"rendered":"Licita\u00e7\u00e3o irregular, empresa inv\u00e1lida e pista em ‘Monza’: os erros do aut\u00f3dromo do Rio"},"content":{"rendered":"\n
\n\tTudo começou no início do mês de maio, quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou a assinatura de um termo de compromisso<\/span><\/a><\/strong> para levar a Fórmula 1 de São Paulo para o Rio de Janeiro<\/span><\/a><\/strong>, em um autódromo a ser construído na região de Deodoro. Na época, o mandatário assegurou que a etapa brasileira do Mundial já seria disputada na capital fluminense em 2020 – ignorando completamente o acordo vigente com Interlagos<\/span><\/a><\/strong>, que se encerra no ano que vem. Mais tarde, já no mês passado, o mesmo presidente, após encontro com o chefe da F1, Chase Carey, anunciou, novamente por conta própria, que a corrida será em 2021. Na sequência de sua fala, o dirigente americano não confirmou a informação<\/span><\/a><\/strong>.
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\n\tEsse é apenas o episódio que abre a série que tenta mudar o palco do GP do Brasil no país. Um outro capítulo, ainda cercado de incertezas, tem a ver com o local, uma vez que não há um circuito capaz de receber a maior das categorias do esporte a motor no Rio<\/span><\/a><\/strong>. <\/div>\n
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\n\tDesde a declaração de Bolsonaro, os trâmites para dar vida ao projeto foram acelerados. Apenas 13 dias depois do primeiro pronunciamento do presidente, a Prefeitura carioca confirmou que o consórcio Rio Motorsports havia vencido a licitação para a execução das obras da nova pista<\/span><\/a><\/strong>. O grupo, aliás, foi o único interessado na concorrência. <\/div>\n
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\n\tA publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro, entretanto, veio confusa e sem qualquer explicação sobre como o projeto será financiado. Além disso, deu-se somente um dia depois de o Ministério Público Federal pedir que o processo licitatório fosse adiado devido à ausência de um estudo de impacto ambiental na região de Deodoro<\/span><\/a><\/strong>. <\/div>\n
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\n\tE é aí que se abrem outras questões. Se não mostrou como pretende bancar todas as fases da construção — uma vez que os governos federal, estadual e municipal garantiram que não haverá envolvimento de verbas públicas —, o projeto revelou que a construção será efetuada pela construtora espanhola Acciona, ao passo que alemã Sporttotal e a brasileira Golden Goal, apresentada como "especializada em gestão e marketing esportivo", também integram o cenário.
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\n\tDesde então, uma série de reportagens da imprensa brasileira e apurações feitas pelo GRANDE PRÊMIO<\/strong> denotam a nebulosidade da ação. O GP<\/strong> traz aqui tudo que foi levantado para demonstrar que, além do esquisito envolvimento do presidente, há uma série de irregularidades que invalidariam a natureza desta empreitada.<\/p>\n
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\n\t\t#iconeimagem Área destinada à construção do autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)<\/div>\n

\tO Rio Motorsports tem à frente uma empresa homônima sediada na cidade de Dover, no estado americano do Delaware, cuja reputação é de um estado com amplo sigilo sobre a operação de empresas. José Antonio Soares Pereira Júnior, conhecido como JR Pereira, é quem está na linha de frente e é o presidente do grupo. Um outro componente é Luiz Fernando Mendes de Almeida Junior. Que, segundo revelação do Panama Papers — conjunto de documentos que revelou milhares de companhias em paraísos fiscais —, teve uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, a Kennedia Management. A empresa foi aberta no começo de 2014 e encerrada antes do fim de 2015.<\/p><\/div>\n

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\n\tO nome de JR Pereira também aparece em uma dívida milionária com a União, mas por outra empresa. Segundo informações da Folha de S.Paulo, Pereira foi responsável por uma companhia chamada Crown Telecon, que faliu e deve quase R$ 24.7 milhões à União<\/span><\/a><\/strong>. José Antonio fez carreira nos EUA na área de segurança e defesa. Foi assim que fez contato com as Forças Armadas\/militares brasileiros e chegou em Bolsonaro.<\/div>\n

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\n\tSó que o nome do empresário está também ligado à Crown Assessoria e Consultoria Empresarial S.A, em que é sócio, segundo informações do portal G1. De acordo com a matéria publicada no último sábado (29)<\/span><\/a><\/strong>, essa foi a empresa que prestou consultoria e ajudou a elaborar os estudos que deram origem ao edital de licitação para a construção do autódromo de Deodoro – licitação ganha pelo consórcio presidido por JR Pereira.
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\n\tAssim, estão claramente feridos os princípios de impessoalidade, moralidade e igualdade previstos no artigo 3º da Lei das Licitações, já que JR Pereira já sabia de antemão, via Crown, como seria a licitação para sua outra empresa, a Rio Motorsports.<\/div>\n

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\n\t\tAinda de acordo com o G1, no dia da abertura dos envelopes da licitação – que teve apenas uma empresa concorrente -, o Rio Motorsports mandou outro representante: Jeferson Sidnei Santos Salles, que é diretor-presidente da Crown Assessoria. O edital ainda fala em um pagamento de R$ 7,1 milhões à Crown, "relativo aos custos incorridos na preparação dos estudos que embasaram a presente concessão administrativa", também na matéria do G1.
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\n\t\tO Rio Motorsports ganhou a licitação para construir o autódromo em Deodoro, em um terreno cedido pelo Exército. O contrato fala em uma concessão de 35 anos. A obra tem um valor estimado de R$ 697 milhões. E aqui se abre outra questão sobre o projeto. Também segundo o G1, o capital social da empresa é de R$ 100 mil, conforme o registro na Junta Comercial do Rio de Janeiro. Esse valor, entretanto, equivale a 0,14% dos R$ 69 milhões de capital social mínimo exigido pelo edital da licitação – 10% do valor total estimado do acordo.<\/div>\n
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\n\t\tAinda, a empresa tinha cinco dias úteis após a licitação para abrir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com esse capital, mas não o fez, também segundo a reportagem.<\/p>\n
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\n\t\t\t#iconeimagem O autódromo de Deodoro no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)<\/div>\n

\t\tA defesa dos envolvidos<\/strong>
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\n\t\t\tA Prefeitura do Rio de Janeiro negou irregularidades no processo. Garantiu que a licitação foi baseada em um procedimento de interesse (PMI) e que, neste caso, é permitido que a empresa que fez o estudo que fundamenta o edital possa participar da concorrência. O Rio Motorsports também negou qualquer ato ilegal. Ambos ainda afirmaram que o capital social no valor de 10% só precisaria ser comprovado no momento da assinatura do contrato, mas que isso ainda não aconteceu.<\/div>\n

\n\t\tOutro capítulo <\/strong>
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\n\t\t\tO processo de licitação vencido pelo Rio Motorsports também chamou a atenção do Ministério Público do Rio de Janeiro, que apura se houve um procedimento irregular. De acordo com reportagem de O Estado de S.Paulo do último sábado, o MP-RJ investiga um possível direcionamento para uma empresa específica na concorrência pela construção do autódromo.
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\n\t\t\tEm documento ao qual o Estadão obteve acesso, o Ministério Público Federal indicou que o edital de concorrência foi alterado, de modo que a versão final “demonstra que a licitação é direcionada para empresa específica”.<\/strong><\/span><\/a> O órgão já pediu à Justiça Federal do Rio a suspensão da contratação e enviou Ação Civil ao Ministério Público Estadual.
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\n\t\t\tSegundo o Ministério Público Federal, a primeira minuta do edital lançado pela Prefeitura do Rio de Janeiro previa que a equipe a ser contratada para a elaboração dos projetos da obra de construção do autódromo deveria possuir, entre outros itens, experiência na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.
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\n\t\t\tA área cedida pelo Exército para a construção do autódromo no bairro de Deodoro compreende a Floresta de Camboatá, único ponto remanescente de Mata Atlântica em região de terra plana no Rio de Janeiro, segundo o MPF.
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\n\t\t\t\tA Prefeitura do Rio de Janeiro também respondeu a reportagem do Estadão e argumentou que o processo licitatório foi realizado de acordo com o previsto no edital. "O edital resultou de uma PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) lançada em 2017, com audiência pública em 23\/11\/18 e foi analisado durante aproximadamente cinco meses pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM)”, informou a Prefeitura em nota. O órgão também afirmou que “a Comissão de Licitação adotou integralmente todas as orientações sugeridas pelo TCM".<\/div>\n
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\n\t\t\t\tO Rio Motorsports, também procurado, se defendeu e argumentou que não foi notificado pelo Ministério Público Federal para prestar esclarecimentos a respeito do processo de licitação.
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\n\t\t\t\tUma certa confusão<\/strong>
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\n\t\t\t\tE o mais recente episódio dessa série que parece tirada de um roteiro confuso e com reviravoltas nada interessantes, veio da Prefeitura do Rio de Janeiro. No último dia 30 de junho, o perfil do Facebook da Prefeitura trouxe uma arte com informações sobre Deodoro, alardeando sobre a importância do autódromo. Só faltou dizer que aquele não é o autódromo de Deodoro… É Monza, uma das pistas mais famosas do mundo. Mas no meio de uma história com tantos e tamanhos desencontros, não é de surpreender que os agentes públicos atuem com tão pouco apreço pelo bem informar.<\/div><\/p><\/div><\/p><\/div>\n<\/div>\n

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\n\t\t\t\tPaddockast #23
\n\t\t\t\tLágimas em Le Mans<\/span><\/strong><\/span>
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